A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate sobre este colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste do 1 modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números são alarmantes: o estado desencarceramento tem Ainda mais do 15 mil detentos de modo a cerca do oito mil vagas, com uma taxa por superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência do assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência por políticas do ressocializaçãeste. este problema não é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca do 830 mil presos de modo a pouco mais de 490 mil vagas, consolidando o Brasil tais como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação por omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina este debate público.
A visitante do Fachin, logo, assume feição simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas de encarceramento e à adoção de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituição.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da Muito mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo por um Estado de que ainda prefere punir a compreender. O desafio, por sua vez, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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